Venda de animais silvestres autorizados pelo IBAMA
A venda de animais silvestres no Brasil possui todo um processo a ser respeitado. É feita por instituições autorizadas que criam os animais em cativeiro para gerar filhotes para venda.
Neste artigo, nós vamos ver como adquirir a autorização dos órgãos competentes e quais são os documentos exigidos para obter o documento. E, além disso, os termos legais para transportar um animal de um Estado para outro com segurança.
Vamos mostrar a você o que precisa saber para manter um animal silvestre em cativeiro, quais os pontos mais importantes a serem identificados e as particularidades de cada espécie!
Passos legais para ter animais silvestres autorizados pelo IBAMA
Veja o que você precisa para fazer de um animal silvestre um animal doméstico. Documentos necessários e entenda as exigências dos órgãos competentes de seu Estado.
■Escolha criadores autorizados
A compra de um animal silvestre deve ser feita com criadores cadastrados pelo IBAMA. Quando você consegue seu certificado, automaticamente terá acesso a esses criadores. Os animais silvestres, mesmo nascendo em cativeiro, possuem seu instinto natural e por isso devem se acostumar, desde filhotes, com a vida fora da natureza.
Por isso, sempre procure criadores autorizados. Isso garantirá que os animais tenham nascido dessa forma.
■Adquira o certificado de procedência
Antes do certificado de procedência, você precisa solicitar ao órgão do IBAMA de seu Estado, a autorização de criador. Para isso, faça o cadastro no site do IBAMA, depois se dirija a uma unidade do IBAMA mais próxima portando documento oficial com foto, CPF e comprovante de residência para homologar a sua inscrição.
Pague o boleto que será emitido e volte para pegar sua autorização. Após adquirir a autorização você já pode comprar um animal silvestre através de criadores autorizados, e receber, desse mesmo órgão, o certificado de procedência do animal.
■Autorização ambiental de transporte
O território brasileiro é muito extenso, possuindo vários tipos de biomas. Nesse caso você pode querer um animal que não é nativo em seu Estado e precisar comprá-lo lá. Para ter um animal de outro Estado, e transportá-lo em segurança, você deve comparecer ao IBAMA mais próximo e solicitar a autorização ambiental de transporte de fauna.
Após o pagamento do boleto emitido pelo órgão, você recebe a Guia de Trânsito Animal (GTA). Esses documentos, junto com a nota fiscal, devem acompanhar o animal durante todo o trajeto.
Animais silvestres autorizados pelo IBAMA
Há muitos animais silvestres que podem ser criados em casa. Conheça algumas espécies silvestres que você pode ter adquirir de forma legal, seguindo as orientações do IBAMA a seguir.
■Iguana
A Iguana é um réptil da família Iguanidae. São encontradas em regiões tropicais da América Central, América do Sul e Caribe. As iguanas vivem em árvores e podem atingir até 180 cm de comprimento. É um animal bastante procurado por vários tutores. Devido a grande procura pelo animal, sua criação ficou mais fácil devido ao surgimento de rações balanceadas feitas especialmente para ela. A iguana pode ser encontrada para compra por um preço médio de R$ 1.500 reais.
■Jiboia arco-íris
A Jiboia arco-íris é um animal dócil e bonito. Gosta de ficar em troncos, arbustos e pedras. Tem hábitos noturnos e se alimenta de anfíbios, aves e lagartos. Essa cobra pode viver até 30 anos e atingem cerca de 2 metros do comprimento. O brilho intenso e as cores vivas que chamam a atenção são causados por um fenômeno chamado iridescência.
A jiboia arco-íris poder ser encontra para compra por um preço médio de R$ 3.500 reais.
■Sagui
Esse animal é o único macaco autorizado para criação doméstica. Sua alimentação é simples formada por frutas, cereais, insetos e legumes. Devem ser criados em espaços maiores, pois são cheios de energia e precisam pular e saltar, explorando o espaço arborícola onde vivem.
São animais de hábitos diurnos. São de pequeno porte, pesando entre 350 a 450 gramas dependendo da espécie. Ao natural gostam de viver em grupos formados de 3 a 15 indivíduos e dificilmente descem ao chão para evitar serem capturados. Ele pode ser encontrado para venda por aproximadamente R$ 300,00 reais.
■Furão
O Furão é um mamífero carnívoro oriundo da família dos Mustelídeos. No mundo existem várias espécies desse animal, mas a Mustela puturios furo é a espécie mais conhecida por se tratar do furão doméstico. É um animal muito carinhoso, dócil e brincalhão. A sua alimentação é simples, praticamente a base de ração específica.
Mas o cuidado com esse animal deve ser rigoroso, pois sua saúde é sensível. Se você quer ter um animal desses em sua casa, prepare o bolso, pois são animais muito caros. Só o furão, custa em média R$ 2.500 reais.
■Arara Canindé
Também conhecida como arara-ararauna, arara-de-barriga-amarela, arara-amarela ou arara-azul-amarela é uma das espécies mais conhecidas do gênero. Esse animal é um dos símbolos do cerrado brasileiro e é encontrada em todo o território nacional, além de parte da América Central, Bolívia e Paraguai.
É uma ave muito bonita, possuindo diversificação de cores e cauda longa, que atraí os candidatos a tutores. Mas infelizmente, são os preferidos dos traficantes da fauna selvagem. Você pode encontrar a Arara Canindé para venda pelo preço aproximado de R$ 3.000 reais.
■Pintassilgo
O pintassilgo é nativo de toda a América do sul e uma das espécies mais queridas do mundo dos pássaros silvestres. Possui um canto muito bonito, um canto longo com diferentes tons. Mede cerca de 11 cm de comprimento e sua coloração se apresenta com uma máscara preta, identificando os machos, assim como as manchas amarelas nas asas, já as fêmeas possuem uma cor olivácea em ambos os lados do corpo.
Estas aves se alimentam de sementes de flores e pequenos frutos secos. Essa ave pode ser encontrada a venda por R$ 400,00 reais.
Cuidados com animais silvestres autorizados pelo IBAMA
Um animal silvestre é diferente de um animal doméstico normal. Mesmo nascido em cativeiro ele possui seus instintos naturais. Veja aqui quais os cuidados necessários para criar um animal silvestre adequadamente.
■Conheça as necessidades da espécie
A alimentação adequada, o tamanho que o animal ficará quando adulto, o tempo de vida, o tipo de habitat adequando e a necessidade de iluminação no criadouro, são alguns dos pontos que devem ser estudados antes de comprar um animal silvestre.
Alguns tutores por não fazer uma pesquisar prévia, percebem tarde que não podem dar conta do animal e acabam abandonando ele. Além de ser crime, essa prática pode trazer problemas ambientas relativos a outras espécies.
■Consulte um veterinário
Como os médicos humanos, alguns veterinários se especializam nos cuidados de animais silvestres e exóticos. Esses profissionais são os mais indicados para orientar você na criação de seu animal silvestre, focando nas necessidades e bem-estar de cada espécie.
É importante que logo após adquirir um animal silvestre você o leve ao veterinário para conferir suas condições de saúde e que, conforme orientações do especialista você o leve regularmente para essa visita.
■Manutenção do criadouro
Quando você cria um animal silvestre em casa, o mais importante é fazer com que ele fique o mais confortável possível. O criadouro deve imitar ao máximo o habitat natural de cada espécie escolhida. Esse criadouro necessita de manutenção periódica de acordo com cada espécie.
Tanto os acessórios quanto a limpeza devem seguir à risca as necessidades do animal, para evitar o surgimento de doenças e até mesmo algum ferimento. Caso seja fiscalizado e seu criadouro não estiver adequado à espécie, certamente você perderá sua licença.
A importância da legislação do IBAMA sobre venda de animais silvestres
Saiba a importância de seguir as normas vigentes para criar um animal silvestre em cativeiro. Conheça as ações dos órgãos competentes para manter a fauna e inibir o tráfico dos animais silvestres em todo o território nacional.
■Combate ao tráfico de animais silvestres
O comércio ilegal de animais silvestres é o terceiro maior do mundo, ficando atrás apenas do tráfico de armas e drogas. No Brasil o comércio sem autorização é ilegal de acordo com a Lei 9.605. A pena pra esse crime é a detenção de 6 meses a 1 ano, além de multa. Muitas barreiras são montadas nas fronteiras dos Estados para coibir esse tipo de tráfico, exigindo muito da polícia florestal e agentes do IBAMA.
■Preservação de espécies ameaçadas de extinção
O Ministério do Meio Ambiente trabalha para proteger a fauna brasileira. Através do programa “Estratégia Nacional para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção”, o Ministério tem como objetivo a elaboração e execução de ações que permitem a conservação das espécies nativas, coibindo o tráfico através de ações de combate.
Este programa pretende incluir todas as espécies ameaçadas de extinção no território nacional até 2022 através da Portaria MMA nº 43/2014.
A venda legal salva vidas de animais silvestres
Aqui você pôde conferir todas as exigências legais para criar um animal silvestre em cativeiro. Desde a tomada de decisão até a compra do seu animal. Você pode perceber que as leis existem para manter a harmonia entre natureza e cativeiro, conferir os documentos necessários para acompanhar seu animal durante a criação e como obtê-los.
A manutenção do local de criação é muito importante para que você possa dar ao seu novo amigo silvestre um lar digno, dando a ele todos os elementos necessários para viver com saúde e tranquilidade. Lembre-se de sempre comprar um animal silvestre nascido em cativeiro, através de criadores cadastrados pelo IBAMA.
Sou um amante dos animais. Minha irmã e eu temos 4 cães e 11 gatos. Os gatos são meus preferidos, são minha fonte de tranquilidade e inspiração.