Afinal, é possível legalizar um papagaio?
Muitas pessoas querem ter um bicho de estimação um pouco diferente. Nesse sentido, este artigo traz informações importantes para quem deseja ter um papagaio em conformidade com a lei. O papagaio é um animal silvestre e, para tê-lo de maneira legal, você precisa comprovar alguns conhecimentos e documentações.
Todos os parâmetros são elaborados pelo IBAMA, e você vai conferir neste artigo como pode adquirir, cadastrar e promover todo o suporte necessário para poder ter um papagaio de estimação. Você verá também as penalidades de quem infringe a lei, bem como diversas outras dicas que te ajudarão muito se você planeja adquirir um animal desse. Boa leitura!
Passo a passo de como registrar um papagaio
Bom, chegou a hora de você saber como e onde pode adquirir um papagaio de maneira legalizada, bem como os procedimentos necessários junto ao IBAMA como o cadastro e recolhimento das custas. Acompanhe atentamente.
■Aquisição em um criadouro legalizado
Para adquirir um papagaio legalmente, você deve ir a um criadouro legalizado após ter feito todo o procedimento junto ao IBAMA, antes. Os criadouros legalizados estão em plena conformidade com os padrões de cuidados, habitat e alimentação desses bichos, o que torna a aquisição mais segura e saudável.
Existem criadouros amadores que também possuem regularização do IBAMA, sendo assim, temos que estes são seguros também. Você pode visitá-los e observar o local das aves, bem como pode conseguir mais informações e averiguar se, de fato, são regularizados.
■Cadastro no IBAMA para legalizar o papagaio
Este é o primeiro passo: fazer o cadastro no IBAMA alegando o objetivo de ser um criador amadorista. Esse cadastro pode ser feito no site através do serviço Sistema Nacional de Gestão da Fauna Silvestre, o SisFauna. Nesta opção, você verifica a categoria que deseja criar. No caso do papagaio, sua categoria é a 20.13, "criador de pássaros silvestres".
Se você deseja se aprofundar mais no assunto, ou se almeja ser um criador, faça a leitura da Lei IN 169/2008, nela há todo tipo de informação necessária a respeito desse extenso assunto. Bom, feito o cadastro, você só tem mais um passo a dar até poder adquirir seu papagaio, que será mostrado adiante.
■Recolhimento das custas
Após o procedimento de cadastro, você deve ir à unidade do IBAMA mais próxima, portando todos os documentos necessários. É preciso aguardar a homologação e a emissão de boleto do recolhimento de custos.
Feito o pagamento, você recebe uma licença referente ao animal que vai adquirir e ter de estimação. No caso do papagaio, a sua licença será de pássaros silvestres, a chamada SISPASS.
Mais informações sobre como registrar um papagaio
Veja a seguir para que serve o SISPASS, saiba a média de valores dos papagaios legalizados, qual é a pena para quem cria animal silvestre sem conformidade com a lei, bem como outras importantes informações que você não pode perder. Confira!
■Conhecendo o papel do SisPass
O SISPASS é quem organiza todo o Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros, exatamente. Ele é vinculado e criado pelo IBAMA e tem por objetivo fazer toda a gestão dessas aves silvestres e monitorar o registro e localização delas.
O SISPASS está previsto na IN —Instrução Normativa Ibama— n°10/2011. É esse sistema que concede as licenças e que fiscaliza tudo o que envolve esses assuntos relacionados à legalização desses animais.
■Qual o preço e onde comprar um papagaio legalizado?
Um papagaio legalizado vale facilmente de R$ 2.000,00 até R$ 6.000,00. O que pode influenciar no valor é a localização e a reputação do criadouro, bem como a idade do papagaio que se deseja adquirir.
Prefira criadouros bem recomendados e que já estão há algum tempo no mercado. Um fator interessante é que é possível solicitar crédito e adquirir um papagaio pagando parcelado aos criadouros.
■Quais as penalidades para a criação do animal sem registro?
Ter um animal silvestre sem o devido registro pode trazer sérias consequências para a reputação de qualquer cidadão. Há medidas legais cabíveis para quem for pego criando esses animais indevidamente.
Além de severa multa e apreensão do animal, pode haver detenção de 6 meses a um ano, dependendo da gravidade da situação. Para não haver nenhum tipo de problema, siga atentamente todas as dicas mencionadas neste artigo.
■Comprei um papagaio sem registro, posso legalizar?
Não, a legislação não prevê nenhuma forma de legalização de animal silvestre adquirido de forma irregular. A única forma de ter um papagaio em conformidade com os padrões legais é através de um criadouro regulamentado.
Os papagaios podem viver muitos anos, cerca de 70. Ainda que haja um longo tempo de convivência com um papagaio adquirido sem a devida documentação, legalmente, é errado. Pela lei, o correto nesse caso é levar a ave até um centro de triagem de animais silvestres.
Registrar um papagaio também traz responsabilidades
Quem se compromete a cuidar de um animal desses precisa oferecer todo suporte necessário. O animal precisa de um ambiente adequado, alimentação, veterinário, dentre outros cuidados. Veja mais detalhes a seguir.
■Ambiente adequado
O ideal é ter uma gaiola ou viveiro de arame resistente. Quanto maior o espaço que você oferece ao papagaio, mais feliz ele vai ser, de modo que as medidas mínimas da gaiola são: de 3 a 4 vezes a altura do animal, com largura de 3 a 4 vezes a largura dele com as asas abertas.
Precisa ser um local arejado, com proteção de sol excessivo e chuva. Várias pessoas cobrem as gaiolas, porém, essa não é uma prática saudável, pois o local fica escuro, abafado e gera estresse no animal. Há também quem os crie soltos, mas as asas devem estar sempre no tamanho adequado para que ele não fuja.
■ Alimentação adequada
Ofereça sempre alimentos naturais que ele encontraria na floresta, se nela vivesse. Frutas como mamão, maçã, banana e outras. Ofereça também verduras, legumes e sementes. Não ofereça alimentos em excesso, ofereça a comida pela manhã ou durante o dia, sempre em pequenas porções, e atente-se também à água.
Não ofereça alimentos industrializados, embutidos e ricos em sódio. Quanto mais natural, melhor será para a saúde dele. Ademais, não dê sempre a mesma coisa, alterne entre sementes, frutas, verduras e legumes, isso tornará a dieta mais balanceada, gerando ainda mais saúde e uma aparência mais bonita para o seu papagaio.
■Exercícios e socialização
Interaja com seu papagaio, ofereça-lhe brinquedos como poleiros, escadinhas, carrinhos, tocas e até uma mini piscina, no calor. Cuidado com brinquedos de tecido e cordas, pois eles podem enroscar em suas garras e machucar. Não o deixe muito tempo sozinho, nem permita que ele fique isolado em seu lar.
Você pode interagir com ele assobiando e ensinando-o a falar. Eles gostam de se comunicar e ficam muito tristes e estressados se não tiverem nada para fazer, portanto, fale e brinque com ele sempre que puder. Se ele estiver sempre próximo aos membros da família certamente ele será mais feliz e viverá mais.
■Visitas ao veterinário
Tenha uma caixa de transporte com poleiro fixo, não coloque água dentro da caixa durante o trajeto e certifique-se de transportá-lo com o máximo conforto, bem-estar e tranquilidade possível. Marque uma consulta pelo menos uma vez por ano, ou se seu papagaio apresentar qualquer tipo de anormalidade e patologia.
Se o veterinário puder ir à sua casa, é ainda melhor. Permita que tenha um pouco de fezes do animal na gaiola para que o profissional possa avaliar a saúde da ave. As doenças mais comuns são relacionadas a problemas respiratórios, como sinusite, pneumonia e bronquite, logo, atente-se a isso e não deixe o papagaio exposto ao frio, chuva e umidade.
Para ter um papagaio legalizado, siga o passo a passo disposto aqui!
Bom, você viu aqui que, para ter um papagaio corretamente, o processo não tão burocrático assim. Vale a pena ter o registro e adquirir em locais seguros e apropriados. Até para que você o leve ao veterinário, é muito mais tranquilo se você faz tudo legal. Mas não se atente apenas para as questões burocráticas e legais, criar um papagaio vai muito além disso.
Só se comprometa se você realmente o quiser. Como foi dito, os papagaios vivem bastante tempo e podem ser verdadeiros membros da família. Eles conseguem falar, interagir e amam brincar. Certifique-se de oferecer os melhores cuidados possíveis à ave, fazendo isso, certamente você terá um bichinho incrível e feliz por muito tempo!