É preciso licença para criação de periquito verde? Saiba mais!

No Brasil, antes de adquirir animais silvestres, como o periquito verde, é necessário possuir licenciamento para aquisição e criação em ambiente doméstico.

Esses animais nasceram e estão acostumados com o ambiente natural, abrangendo florestas, rios, árvores e contato com outros animais e com a natureza. Portanto, é importante que você consiga dar a ele todas as condições necessárias para viver bem.

Dessa forma, você precisa seguir alguns passos para obter a licença do periquito verde, começando pela compra em local autorizado. A não obtenção da licença pode acarretar em multas e outros problemas, então não deixe de obtê-la.

Vamos entender o que você precisa fazer para possuir a licença do periquito verde, quais documentos são importantes e como cadastrar o seu pássaro no IBAMA. Além disso, vamos entender quais são as penalidades impostas para pessoas que optam pelo não registro em órgão competente. Leia o artigo para saber mais.

É muito importante obter o periquito verde de forma legal, para evitar multas e ajudar a proteger o pássaro. No passo a passo adiante, vamos te contar tudo que você precisa saber para licenciar o seu periquito verde, sem preocupações e incertezas. Vamos lá!

Antes de tudo é importante você pesquisar sobre os criadouros que são legalizados. Infelizmente, existem algumas pessoas que criam periquitos verdes de forma ilegal, para fugir das burocratizações e dos impostos.

Mas caso você queira comprar esse animalzinho, vá até locais de confiança e que possuam os documentos autorizados pelo IBAMA para comercialização. Caso queira saber mais sobre esses processos, fique atento à Instrução Normativa do IBAMA n° 10/2011, que dispõe sobre os direitos e deveres de criadouros amadores e comerciais de passeriformes.

Sim, os periquitos verdes são animais classificados pelo IBAMA como silvestres e necessitam de licenças autorizadas para o porte em casa. Existem licenças tanto para criação amadora, quanto para comercialização.

Para qualquer um dos dois motivos, você precisa estar atento e preparado para a autorização, levando em consideração o seu espaço, ambiente, alimentação, custos e responsabilidade com a ave.

A principal importância do licenciamento de periquitos verdes é a desestimulação de contrabandos e tráfico de animais. Essas aves são consideradas precisam de um monitoramento contínuo pelos órgãos ambientais.

Sendo assim, o IBAMA consegue ter o controle e as localidades em que elas estão mais inseridas. Além de proteger contra maus-tratos e tentar fornecer uma boa qualidade de vida a elas, cuidando do ecossistema brasileiro.

Caso você opte por não legalizar o seu periquito verde, você estará indo contra a legislação (Lei 9.605 de Crimes Ambientais, dispõe sobre as sanções penais derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente). Isso poderá gerar penalidades como multa, apreensão do animal e possível detenção temporária.

Para animais ameaçados de extinção, a multa pode chegar até R$ 5.000 reais. Para aves que não estão em perigo, a multa fica em torno de R$ 500 reais. Como o periquito verde é um animal silvestre em extinção, a multa abrange a primeira opção.

Você pode saber mais detalhes acessando o Decreto Federal n° 6.514/2008, que dispõe sobre infrações e sanções ao meio ambiente, incluindo passeriformes (periquito verde).

Não, existem as licenças para a criação doméstica da ave e aquela classificada como comercialização, com o intuito de aquisição e venda. Quando é submetido o cadastro do IBAMA, a pessoa é questionada sobre os intuitos pretendidos com o periquito.

Assim, em casos de criação doméstica o processo é mais simples do que comercialização. Para este último caso, é necessário um profissional qualificado para responder aos processos de reprodução da ave, controle contra fugas e invasão de ambientes.

Vamos entender quais são os principais pontos para que você não fique com dúvidas quanto às legalidades do seu periquito verde. Além do cadastro no órgão ambiental, vamos te contar como saber sobre as procedências de criadouros.

Existem vários criadouros autorizados e legalizados pelo IBAMA. Para possuir maior conhecimento sobre o criadouro que está em mente, ou se possuir dúvidas, peça para olhar a licença emitida e averigue sua finalidade.

Você pode também consultar junto ao IBAMA ou pedir recomendações de localidades autorizadas quando for realizar o seu cadastro como criadouro amador. Em último caso, nunca adquira aves de locais suspeitos, e se souber de alguma loja ou empreendimento que não está seguindo os procedimentos, denuncie.

Após você ter em mente os criadouros legalizados e já escolher o seu periquito verde, faça o cadastro no site do IBAMA, que pode ser feito online mesmo. Você deverá se registrar como criador amadorista ou criador comercial.

Acesse o site SisFauna (Sistema Nacional de Gestão da Fauna Silvestre). Você encontrará as categorias para pássaros silvestres e vá preenchendo os campos com calma. Em caso de dúvidas, tente falar com algum atendente por telefone ou e-mail.

Após o seu cadastro ter sido feito com sucesso, você precisa se dirigir até uma unidade do IBAMA de forma presencial. Leve os documentos solicitados no seu cadastro e aguarde até que a homologação seja finalizada.

Você também receberá um boleto relativo à licença. No caso dos periquitos verdes, a licença de animais silvestres será a SISPASS.

A SISPASS é o Sistema de Cadastro de Passeriformes, abrange as necessidades de pessoas físicas de manter aves silvestres em cativeiro, sem a finalidade de vendas. Além disso, a licença SISPASS objetiva a contemplação, estudo e conservação de espécies de pássaros, incluindo o periquito verde.

Assim, quando você finalizar o seu cadastro e apresentar legalidade, a licença é emitida e você precisa recolhê-la para deixar em sua casa ou em seu empreendimento (se for finalidade comercial).

O periquito verde, assim como outros animais silvestres, necessita de licenças adequadas para criação em casa ou venda. Dessa forma, sempre que estiver pensando em criar periquitos verdes, verifique se pode suprir todas as necessidades do animal.

Esses animais foram feitos para viver em ambiente natural, então sempre forneça os cuidados necessários para que eles possuam uma boa qualidade de vida. Mas primeiro, não esqueça de adquirir o Periquito de um local autorizado, para não ter problemas com a lei depois.

Além disso, qualquer dúvida que surgir, consulte o IBAMA, e nunca deixe de fazer o cadastramento para obtenção da licença. Além do órgão ambiental ter o controle desses animais, eles ficam melhor protegidos contra ilegalidades e até maus-tratos de criadouros não autorizados.